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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:15
OAB irá homenagear professores de Direito durante audiência pública
Evento tem como objetivo debater a situação do ensino jurídico em todo país
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:00
Proposta de regulação do ensino jurídico será apresentada em fevereiro
Se for aprovada, proposta deve ser enviada ao MEC
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:55
Guarda portuário. Jornada diferenciada. Cursos de formaçao.
Tempo à disposição.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 15:30
Vantagem de caráter geral pode ser concedida a servidor inativo, decide STF
Como trata-se de RE com repercussão geral reconhecida, em tema repetitivo, o ministro fixou quatro teses sobre o julgado, citando precedente do STF segundo o qual as vantagens de caráter universal são extensíveis aos aposentados
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 13:04
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 17:04
OAB pede suspensão de novos cursos jurídicos ao Ministério da Educação
Segundo a Ordem, existem 1.562 cursos de Direito em funcionamento no país.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:21
Decreto nº 7.565, de 15 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a criação e a manutenção do índice de preços de imóveis no Brasil
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 11:00
Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma
De forma unânime, o colegiado concluiu que essa atividade exercida pelo preso reunia todos os requisitos para remição previstos no artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP).
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:42
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:31
Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa
O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 13:26
Fórum de Corregedores passa a se reunir mensalmente
O Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal passa, oficialmente, a realizar reuniões mensais.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:45
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 18:47
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:33
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:00
OAB e Ordem dos Advogados de Istambul firmam acordo: parceria ampliada
Entidades concordaram em adotar iniciativas junto aos advogados inscritos e em prol da incolumidade dos Colégios e Ordens de Advogados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:30
Processual civil. Recurso especial. Omissão. Ocorrência.
Alegação, em embargos de declaração, de ausência de publicação, na pauta de julgamento da apelação, de nome de advogado constituído para acompanhar o recurso no Tribunal.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:24
TJ afasta Desembargador do cargo de Presidente do TJES
Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 11/12/2008, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovou por unanimidade seis deliberações sobre o caso envolvendo desembargadores, juiz e servidores deste Poder.